Parecer - Parecer de 16/08/2023 por CFOTP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento (Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
16/08/2023
Autor
CFOTP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento
Ementa
Dispõe sobre o ordenamento de acesso de grupos e excursões de turistas ao município de Nova Friburgo, combinado com estratégia de fomento do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (CADASTUR) e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral