Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

102

Data de Apresentação

09/11/2021

Número do Protocolo

1103

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro (Assinado em: 22 de Setembro de 2021 às 16:15 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o ordenamento de acesso de grupos e excursões de turistas ao município de Nova Friburgo, combinado com estratégia de fomento do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (CADASTUR) e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1103/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 11:48:13
    Data Votação: 23 de Novembro de 2023
    30 de Novembro de 2023