Ata para Aprovação nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata para Aprovação
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de abril de 2026.
Indexação
Observação