Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
178
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
1389
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Damiao Santos Pereira (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 15:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a substituição progressiva de utensílios plásticos descartáveis e materiais escolares de uso único por produtos reutilizáveis ou biodegradáveis na Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Indexação
Observação