Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
177
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
1378
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Isaque Demani Machado (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 15:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA para professores das escolas da rede pública e privada do Município de Nova Friburgo.
Indexação
Observação