Requerimento de Audiência Pública nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Audiência Pública
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
1366
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Damiao Santos Pereira (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 19:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento de Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de maio, quarta-feira, 18h, sobre Educação Pública no município de Nova Friburgo.
Indexação
Observação