Projeto de Indicação Legislativa nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
1025
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Romulo Medeiros Pimentel (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 18:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Fisioterapia Domiciliar para pessoas acamadas, com mobilidade reduzida ou impedidas de locomoção, no município de Nova Friburgo e dá outras providências. ”
Indexação
Observação