Projeto de Indicação Legislativa nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
1016
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Leandro da Silva (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 09:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a instituição do Programa Municipal de Apoio e Incentivo aos Projetos Sociais de Esporte e Lazer – PM-APOIAR, visando o fomento de escolinhas esportivas, iniciativas comunitárias e projetos sociais no âmbito do Município de Nova Friburgo.
Indexação
Observação