Emenda a Projeto de Lei nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
954
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maicon Goncalves da Silva (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 19:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa
Indexação
Observação