Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
924
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dirceu Silvestre Tardem (Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 14:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Friburgo e dá outras providências.
Indexação
Observação