Requerimento de Informações nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Informações
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
900
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Marins Soares (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 17:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com o Executivo Municipal. requerendo informações e documentos relativos à estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas, a organização administrativa do Poder Executivo Municipal e o cumprimento das obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n.º 15/2018 e seus aditivos.
Indexação
Observação