Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
114
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
889
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Damiao Santos Pereira (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 16:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara Patrimônio Socioambiental de Nova Friburgo a EcoModas, e dá outras providências.
Indexação
Observação