Projeto de Indicação Legislativa nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
31/07/2025
Número do Protocolo
661
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Janio de Carvalho Cordeiro (Assinado em: 2 de Agosto de 2025 às 10:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Saúde Vesical Ativa para pessoas com bexiga neurogênica, com previsão de fornecimento de cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente.
Indexação
Observação