Projeto de Indicação Legislativa nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
89
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Alberto Trindade (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2025 às 11:03 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação de um Complexo de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação