Projeto de Resolução Legislativa nº 249 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2024
Número
249
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
4506
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Max Bill Monteiro Ratamero (Assinado em: 7 de Novembro de 2024 às 17:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução Legislativa nº 2.555/2023 nos dispositivos que menciona.
Indexação
Observação