Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
363
Data de Apresentação
12/04/2024
Número do Protocolo
3965
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Leandro da Silva (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 14:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobra a instituição do "Dia da Cultura – Marly Pinel” no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada