Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
336
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
3600
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro (Assinado em: 13 de Dezembro de 2023 às 16:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada