Veto Total aposto à Lei nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total aposto à Lei
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
16/11/2023
Número do Protocolo
3485
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro (Assinado em: 16 de Novembro de 2023 às 13:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.984 - Projeto de Lei Ordinária nº 160/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa "Nosso Artista tem Valor", de incentivo à arte local.
Indexação
Observação