Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | Parecer | 09/10/2023 | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | plo_no_311-23_-_encaminhe-se_o_presente_para__comissao_de_cultura_e_turismo.odt |
| Parecer | Parecer | 27/02/2024 | CEC - Comissão de Educação e Cultura | parecer_cec_plo_311_2023.pdf |
| Parecer | Parecer | 24/04/2024 | CTIRREHP - Comissão de Turismo, Integração Regional, Relações Exteriores, História e Patrimônio | parecer_comissao_turismo_plo_311.23_utilidade_publica_casa_suica.pdf |
| Parecer | Parecer | 29/10/2024 | CTIRREHP - Comissão de Turismo, Integração Regional, Relações Exteriores, História e Patrimônio | parecer_plo_311_de_2023_-_comissao_de_turismos_-_ctirrehp_assinado.pdf |
| Parecer | Parecer | 22/11/2024 | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | parecer_plo_311_2023.pdf |