Parecer - Parecer de 09/10/2023 por CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
09/10/2023
Autor
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ementa
Encaminhe-se o presente projeto às seguintes Comissões:
Comissão de Educação e Cultura - CEC;
Comissão de Turismo, Integração Regional, Relações Exteriores, História e Patrimônio - CTIRREHP.
Comissão de Educação e Cultura - CEC;
Comissão de Turismo, Integração Regional, Relações Exteriores, História e Patrimônio - CTIRREHP.
Indexação