Emenda a Projeto de Lei nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
21/09/2023
Número do Protocolo
3308
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Max Bill Monteiro Ratamero (Assinado em: 20 de Setembro de 2023 às 14:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa
Indexação
Observação