Projeto de Indicação Legislativa (não usar) nº 1231 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ano
2015
Número
1231
Data de Apresentação
01/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO. SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO E ADAPTAÇÃO ,EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS,DE BANHEIROS ESPECIAIS PARA PESSOAS OSTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação