Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) nº 1003 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar)
Ano
2014
Número
1003
Data de Apresentação
17/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada