Projeto de Indicação Legislativa (não usar) nº 816 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ano
2014
Número
816
Data de Apresentação
15/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DE NOVA FRIBURGO E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DO ICMS ECOLÓGICO.
Indexação
Observação