Projeto de Lei Ordinária nº 740 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2014

Número

740

Data de Apresentação

25/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.400, DE 09 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SUA ENTIDADE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação