Projeto de Lei Ordinária nº 7840 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
7840
Data de Apresentação
02/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA AS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO-ESTÉTICO REPARADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação