EPLEI 15
2023 - Emenda a Projeto de Lei
Emenda a Projeto de Lei nº 15 de 2023
Autor:Joelson do Pote
|
EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 26/2023.
|
Aguardando Parecer(es)
|
Não definida.
|
PLC 26
2023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023
Autor:Joelson do Pote
|
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 124 de 28 de setembro de 2018 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
|
Aguardando Parecer(es)
|
Não definida.
|
PLO 28
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor:Executivo
|
Altera e acrescenta dispositivos concernentes à Política Urbana Municipal, na Lei Municipal n.º 2.279/88, e dá outras providências.
|
Aguardando Parecer(es)
|
Não definida.
|
PLO 369
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2024
Autor:Executivo
|
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
|
Aguardando Parecer(es)
|
Não definida.
|
