Matérias em Tramitação (CMADUSDC - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
EPLEI 15 2023 - Emenda a Projeto de Lei
Emenda a Projeto de Lei nº 15 de 2023
Autor:Joelson do Pote
EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 26/2023.
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PLC 26 2023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023
Autor:Joelson do Pote
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 124 de 28 de setembro de 2018 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PLO 28 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor:Executivo
Altera e acrescenta dispositivos concernentes à Política Urbana Municipal, na Lei Municipal n.º 2.279/88, e dá outras providências.
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PLO 369 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2024
Autor:Executivo
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Aguardando Parecer(es) Não definida.