PLC 1273
2015 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 1273 de 2015
Autor:Executivo
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL DE NOVA FRIBURGO - IMPPUR-NF E ALTERA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Parecer(es)
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Não definida.
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PLO 1538
2016 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2016
Autor:Executivo
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DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE CERVEJA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Parecer(es)
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Não definida.
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PLO 1196
2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1196 de 2015
Autor:Executivo
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REDUZ OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONTROLADOR GERAL, PROCURADOR GERAL E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Parecer(es)
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Não definida.
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PLO 965
2014 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 965 de 2014
Autor:Marcio Damazio
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CONSIDERA A ONG ANJOS DA VIDA NOVA FRIBURGO - AVINF UMA ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
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Aguardando Parecer(es)
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Não definida.
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PLO 859
2014 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 859 de 2014
Autor:Alexandre Cruz
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM LUMIAR, 5º DISTRITO (DE RUA SETE DE SETEMBRO PARA RUA ASTROGILDO MOZER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Parecer(es)
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Não definida.
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STPL 1033
2014 - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 1033 de 2014
Autor:Executivo
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO 1022/2014 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.310/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Parecer(es)
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Não definida.
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