Frente Parlamentar Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras

Frente Parlamentar

Nome da Frente

Frente Parlamentar Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras

Data Criação

20/05/2022

Data Dissolução

 

Descrição

Com o objetivo de promover debates que visem à elaboração de propostas, diretrizes e o planejamento de ações que busquem atender a pessoa com deficiência e doenças raras, entre outros assuntos de interesse.

I - Diagnosticar problemas referentes à condição da pessoa com deficiência e doenças raras, seja em relação à saúde, lazer, educação e meio ambiente, independentemente de gênero, idade, condição social, religião e raça, no Município de Nova Friburgo.

II - acompanhar a tramitação, propor matérias e apoiar a elaboração de estudos que tratem de assuntos relacionados à pessoa com deficiência e doenças raras.

III - promover estudos, discussões, apresentar alternativas e soluções pertinentes ao tema no âmbito do Município.