{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 48326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Ghabriel do Zezinho", "ementa": "Com o Executivo Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca da frota de maquin\u00e1rios pesados do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 47870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio Dami\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Historiador e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia (1\u00aa Disc.)"}, {"id": 48014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Marcos Marins", "ementa": "Solicita o envio de mensagem ao Exm\u00ba Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que reconhe\u00e7a o legado hist\u00f3rico, educacional e social da Escola Municipal Batista, em Olaria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 48075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 50 de 2025", "autor": "R\u00f4mulo Pimentel", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Fisioterapia Domiciliar para pessoas acamadas, com mobilidade reduzida ou impedidas de locomo\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Nova Friburgo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia (Disc.\u00danica)"}, {"id": 48334, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Dami\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a unifica\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do Foro (Taxa de Aforamento) junto ao carn\u00ea do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48338, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Estende o direito \u00e0 gratuidade no transporte coletivo municipal para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no Munic\u00edpio de Nova Friburgo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48329, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Janio de Carvalho", "ementa": "\u00c0 empresa LA & KA Confec\u00e7\u00f5es, de propriedade da Sra. Cristiane de Carvalho dos Santos e do Sr. Belmiro Soares Machado Filho, refer\u00eancia no \r\nsegmento de moda evang\u00e9lica na cidade de Nova Friburgo.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48331, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos", "ementa": "Ao Reverend\u00edssimo Padre Alexandre Jos\u00e9 de Albuquerque, em reconhecimento e gratid\u00e3o pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Nova Friburgo.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48332, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Carlos", "ementa": "Ao Sr. Davi Mozer da Costa, em reconhecimento \u00e0 sua exemplar trajet\u00f3ria profissional, dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico e relevantes contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48333, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Walace Piran", "ementa": "Ao Sr. Arthur Angelo Werneck.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48337, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Claudio Leandro", "ementa": "\u00c0 empresa Beleza Brasileira, em reconhecimento pelos seus 19 anos de atua\u00e7\u00e3o e pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Nova Friburgo, com destaque para a gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e valoriza\u00e7\u00e3o social.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48336, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata para Aprova\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Nuno Filipe de Mendon\u00e7a D. L. de Brito - Redator de Atas", "ementa": "Ata da 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, realizada em 09 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}]}