{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 48106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio Dami\u00e3o", "ementa": "Com o Executivo Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s obras e edifica\u00e7\u00f5es atualmente previstas para serem constru\u00eddas em Olaria, C\u00f4nego, Cascatinha e adjac\u00eancias, ofertando as documenta\u00e7\u00f5es solicitadas.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 48275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Maiara Fel\u00edcio", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da Coordena\u00e7\u00e3o LGBT na Secretaria de Sa\u00fade.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 47863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Maiara Fel\u00edcio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Diretrizes e Incentivo de Turismo Local para moradores de Nova Friburgo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia (1\u00aa Disc.)"}, {"id": 47894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Joelson do Pote", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas para promover a transpar\u00eancia e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o nas audi\u00eancias p\u00fablicas do Plano Diretor Participativo do Munic\u00edpio de Nova Friburgo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia (1\u00aa Disc.)"}, {"id": 48234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Maicon Gon\u00e7alves", "ementa": "Ao Sr. Luiz Rafael Gir\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 48238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Christiano Huguenin", "ementa": "Ao Sr. William Jos\u00e9 Velloso Moliari J\u00fanior.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 48280, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto Parcial aposto \u00e0 Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito(a)", "ementa": "Veto Parcial ao Art. 5\u00ba-A a Lei Municipal n\u00ba 5.129/2026", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48283, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - P - Presidente", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.996, de 29 de dezembro de 2023.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48282, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Maicon Gon\u00e7alves", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.292, de 04 de agosto de 1989.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48285, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Dami\u00e3o", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Friburgo, diretrizes para a ado\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (AMAR), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48284, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - P - Presidente", "ementa": "Estabelece as normas para a \u201cR\u00e1dio C\u00e2mara\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48286, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Marcos Marins", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a proposi\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre o fornecimento de protetor auricular ou inibidor de ru\u00eddos para crian\u00e7as com Transtorno do Aspectro Autista \u2013 TEA no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Friburgo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48281, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Marcos Marins", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor a Ibamar Coutinho Gon\u00e7alves Junior, em reconhecimento \u00e0 sua destacada atua\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o inclusiva, da sa\u00fade mental e na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48288, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Joelson do Pote", "ementa": "Com a Auto Pe\u00e7as Guarani Ltda., tradicional no setor de pe\u00e7as e servi\u00e7os em Nova Friburgo.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48289, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Joelson do Pote", "ementa": "Com a Toyoserra, que celebra 30 anos de trajet\u00f3ria, foi fundada em 1998 por J\u00falio C\u00e9sar Celles Cordeiro e Gustavo Rezende Catarcione.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48287, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata para Aprova\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Nuno Filipe de Mendon\u00e7a D. L. de Brito - Redator de Atas", "ementa": "Ata da 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, realizada em 19 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}]}