8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Dispõe sobre a garantia do direito à presença de Doula de escolha da parturiente durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Friburguense a Jaime Jose dos Santos Lopes e Paulo Jose Kale Martins.

Concede Titulo de Cidadania ao Sr. Wladimir Barros Assed Matheus de Oliveira e ao Sr. Otavio Henrique Alcantara da Fonseca.

Concede o Título de Cidadania Friburguense a Sebastião Miguel Dias de Moura e a Haroldo José Vaz Neto.

Concede título de cidadania friburguense aos Srs. Dilcimar Caetano da Silva e Severino Ananias Dias Filho.

Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo ao Márcio da Silva Branco.

Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Lucilia Galvão Coleta.

Concede Cidadania Friburguense aos Srs. Reinaldo Figueiredo Cruz e Osmar Bon Merim.

Concede Título de Cidadania Friburguense a Anderson Chimenes Fernandes.

Concede Título de Cidadania Friburguense a Genilda Gomes da Silva.

Concede título de Cidadania Friburguense a Dom Pedro Cunha Cruz.

Concede Título de Cidadania Friburguense a Maiara Felício.

Concede título de cidadania friburguense à Tatiane Jesus da Conceição Mattos.

Concede título de cidadania friburguense a Benedita Souza da Silva Sampaio.

Concede Título de Cidadania Friburguense a Cláudia Coutinho Coloneze e Protasio Florencio Moser.

Título de cidadão Friburguense João Victor Valença Novaes.

Concede título de cidadania friburguense a Luiz Fernando Andrade Martinho

Com o Sr. Marcos Antônio Silva Miranda, servidor desta Casa Legislativa há 36 anos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados com dedicação, compromisso, responsabilidade e profissionalismo ao logo de sua trajetória funcional.

Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de fevereiro de 2026.

Com o Executivo municipal e demais setores, sobre o Programa Conduz, cuja finalidade é oferecer transporte para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida para tratamentos médicos.

Requer ao Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, que prestem informações acerca do empreendimento habitacional vinculado ao Programa de Habitação de Interesse Social – HIS/FAR.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a instituição de Campanha de Vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Nova Friburgo.

Dispõe sobre a inserção do tema Agricultura Familiar na grade curricular das escolas do campo da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Friburgo e dá outras providências.