{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 48168, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Marcos Marins", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Friburguense ao Gestor P\u00fablico Eduardo Paes e ao Padre Marcus Vin\u00edcius Moreira Falc\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48170, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Dirceu Tardem", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Friburguense a Rosangela Costa da Silva e Ilma de Souza Oliveira", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48165, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Christiano Huguenin", "ementa": "\u201cInstitui no Munic\u00edpio de Nova Friburgo o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48169, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Carlinhos do Kiko", "ementa": "Ao senhor Leonardo Santiago, artista pl\u00e1stico, educador e fundador do Atelier Leonardo Santiago, refer\u00eancia no ensino de desenho e pintura no Estado do Rio de Janeiro.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48171, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata para Aprova\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Nuno Filipe de Mendon\u00e7a D. L. de Brito - Redator de Atas", "ementa": "Ata da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, realizada em 05 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}]}