SAPL - Câmara Municipal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 29/05/2025 - 18:30	Encerramento: 29/05/2025 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Bruno Silva e Walace Piran.
Votos de Pesar: Do Vereador José Carlos pelo falecimento de Mônica Macedo Duarte.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Indicação Legislativa nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Max Bill Turno:	Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere dispositivos da Lei Municipal nº 4.611, de 21 de dezembro de 2017.	Incluído(a) no Expediente
2 - Moção Especial de Louvor nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Angelo Gaguinho Turno:	Com o Grêmio Esportivo Friburguense, pelos 62 anos de fundação comemorados em 10 de março, parabenizando toda a Diretoria e demais membros deste Clube, com projeto social esportivo tão importante para o Município.	Incluído(a) no Expediente
3 - Moção Especial de Louvor nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Dirceu Tardem Turno:	Com José Joel da Silva Araújo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade em que reside - Serra Nova.	Incluído(a) no Expediente
4 - Moção Especial de Louvor nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Dirceu Tardem Turno:	Com Vladimir Couto Soares, pelos 17 anos de serviços prestados à Secretaria Municipal de Agricultura.	Incluído(a) no Expediente
5 - Ata para Aprovação nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Natália Mattos Mafort - Auxiliar Legislativa Turno:	Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada no dia 22 de Maio de 2025.	Incluído(a) no Expediente
6 - Ata para Aprovação nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Natália Mattos Mafort - Auxiliar Legislativa Turno:	Ata da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada no dia 22 de maio de 2025.	Incluído(a) no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Informações nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Damião Turno:	Com o Executivo Municipal sobre obras no Córrego do Relógio, Vila Amélia.	Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
2 - Requerimento de Informações nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Joelson do Pote Turno:	Com Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, acerca do projeto de de construção no Imóvel situado na Avenida Galdino do Valle Filho, nº 151- Centro - Nova Friburgo (Clube de Xadrez).	Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
3 - Requerimento de Dilação de Prazo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Turno:	Requerimento de Dilação de Prazo para complementação de resposta ao Requerimento de Informações nº 14/2025	Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única)
4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Max Bill Turno:	Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a assistência psicológica e social para famílias de vítimas de feminicídio, no âmbito municipal, e dá outras providências.	Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
5 - Moção Especial de Louvor nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Carlinhos do Kiko Turno:	Com Fábio Eller da Cunha, pelos 5 anos de total dedicação à Agricultura Consciente, no 7º distrito de São Pedro da Serra – Nova Friburgo.	Aguardando inclusão na Ordem do Dia (Discussão única)
6 - Moção Especial de Louvor nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Claudio Leandro Turno:	Com Randerson Muzi de Castro.	Aguardando inclusão na Ordem do Dia (Discussão única)
7 - Moção Especial de Louvor nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Claudio Leandro Turno:	Com Carolline Coelho, professora desde 2007 e dedicada à educação e ao desenvolvimento infantil.	Aguardando inclusão na Ordem do Dia (Discussão única)
8 - Moção Especial de Louvor nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Claudio Leandro Turno:	Com Azilar Aparecida Ouverney Amaral, em reconhecimento à sua destacada dedicação, compromisso social e incansável trabalho em prol da comunidade de Macaé de Cima.	Aguardando inclusão na Ordem do Dia (Discussão única)
9 - Moção Especial de Louvor nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Damião Turno:	Com os Centros Integrados de Educação Pública -CIEPs, pelos 40 anos de inauguração das primeiras unidades no Estado do Rio de Janeiro.	Aguardando inclusão na Ordem do Dia (Discussão única)