13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/03/2025 - 18:30 Encerramento: 20/03/2025 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos Vereadores Carlinhos do Kiko, Claudio Leandro, Tia Karla e Walace Piran.

Solicitação para Inclusão de Matéria na Pauta da Sessão Plenária:

Requerimento nº 1/2025, de autoria do Líder de Governo, Vereador Isaque Demani, solicitando a inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025, do Executivo Municipal, no Expediente e Ordem do Dia. Após consultar a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, composta Ad hoc, pelos Vereadores Isaque Demani (PL), Cascão do Povo (Podemos), Cláudio Damião (PT), Ghabriel do Zezinho (Solidariedade) e Joelson do Pote (PDT), que emitiu Parecer favorável por unanimidade, o Projeto de Lei foi a votação e foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho – Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin – Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem – Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote – Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins – Não votou ; Max Bill – Sim e Rômulo Pimentel - Sim.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Turno:
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - COMDUT, suas atribuições e estrutura, altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 24/2006, Lei Complementar 107/2016, e dá outras providências. (Regime Preferencial)
Incluído(a) no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Turno:
Altera e acrescenta dispositivos concernentes à Política Urbana Municipal, na Lei Municipal n.º 2.279/88, e dá outras providências.
Incluído(a) no Expediente
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Turno:
Indica os profissionais à homenagem “Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni”, relativos ao ano de 2025.
Incluído(a) no Expediente
4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Turno:
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere a Lei Complementar n° 157/2024 nos dispositivos que menciona e dá outras providências.
Incluído(a) no Expediente
5 - Moção Especial de Louvor nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Silva
Turno:
Com o Sr. Alexandre Valença de Lima, Presidente da OAB de Nova Friburgo.
Incluído(a) no Expediente
6 - Ata para Aprovação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Turno:
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de março de 2025.
Incluído(a) no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Turno:
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.062 de 11 de dezembro de 2024.
Aguardando inclusão no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Turno:
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.062 de 11 de dezembro de 2024.
Aguardando inclusão no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Turno:
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Astronomia Professor Reinaldo Kiss Ivanicska Junior.
Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.)