Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 1324
Turno: -
Texto original
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Requer informações a respeito do IMPLANON. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Marins
Protocolo: 1379
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações detalhadas e cópias de documentos referentes ao cumprimento das metas de universalização, execução de obras, aplicação de benefícios tarifários sociais, cumprimento da Lei Municipal de Saneamento e prestação de contas do Contrato de Concessão. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Protocolo: 717
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de "Praça do Suspiro", e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão |