Matérias do Expediente (67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Ata para Aprovação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 16 de outubro de 2025. - |
Aprovado |
| 6 |
Moção Especial de Louvor nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Protocolo: 921
Turno: -
Texto original
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Ao Grupo Cambada Mineira. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Dirceu Tardem
Protocolo: 925
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inserção do tema Agricultura Familiar na grade curricular das escolas do campo da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Friburgo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Protocolo: 917
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos (Edital nº 001, de 31 de agosto de 2023), pelo Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Dirceu Tardem
Protocolo: 926
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acesso gratuito à internet banda larga para pacientes e acompanhantes em todas as Unidades Públicas de Saúde do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Dirceu Tardem
Protocolo: 924
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Friburgo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
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Institui o parcelamento de créditos de grande valor no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - |
Matéria lida |