Matérias do Expediente (64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Ata para Aprovação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de outubro de 2025. - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Protocolo: 889
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Socioambiental de Nova Friburgo a EcoModas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Protocolo: 890
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Incentivo à Economia Circular e ao Empreendedorismo de Impacto no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |