Matérias da Ordem do Dia (63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Nova Friburgo o Programa Municipal de Enfretamento ao Feminicídio. - - |
Aprovado em segunda discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 1 |
Requerimento de Informações nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Protocolo: 869
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre os contratos firmados pela Prefeitura para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua, no município de Nova Friburgo, o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Moção Especial de Louvor nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Gonçalves
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Fabrício Corrêa Medeiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Moção Especial de Louvor nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
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Moção de Louvor para Filhas de Bamba e sua Banda, visando o reconhecimento cultural - - |
Aprovado |
| 7 |
Moção Especial de Louvor nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Silva
Protocolo: 858
Turno: -
Texto original
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Ao Sr. Rafael Campanati, 3° Sargento da PM/RJ. - - |
Aprovado |
| 8 |
Moção Especial de Louvor nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Dirceu Tardem
Protocolo: 859
Turno: -
Texto original
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Ao João Paulo Figueiró dos Santos, Procurador Geral do Município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Moção Especial de Louvor nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Protocolo: 866
Turno: -
Texto original
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Com o Dr. Alexandre Vieiralves de Castro - - |
Aprovado |