Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Marins
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, a obrigatoriedade de sinalização vertical de advertência prévia, com antecedência mínima
de 30 (trinta) dias, para a implantação de ondulações transversais (lombadas) e demais intervenções viárias permanentes que alterem as condições de circulação e segurança nas vias públicas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 838
Turno: -
Texto original
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Institui como atividade extracurricular, o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nas unidades de ensino da rede pública municipal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 839
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo “Empresa Amiga do Idoso” no município de Nova Friburgo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Gonçalves
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Permanente de Capacitação da Guarda Civil Municipal para Atuação em Situações Excepcionais de Controle de Trânsito. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção Especial de Louvor nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
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Moção de Louvor para Filhas de Bamba e sua Banda, visando o reconhecimento cultural - |
Matéria lida |
| 6 |
Ata para Aprovação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de setembro de 2025. - |
Aprovado |