Matérias da Ordem do Dia (80ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2024
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 4205
Turno: -
Texto original
|
Concede o Titulo de Utilidade Pública ao Projeto Ao Som do Meu Tambor. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2024
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 4536
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação de Quadra Poliesportiva Marcus Vinícius Galhardo De Souza (Jogador Marquinhos Galhardo) a Quadra Poliesportiva situada no Loteamento Canto do Riacho – Jardim Califórnia – Conselheiro Paulino. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Protocolo: 4568
Turno: -
Texto original
|
Altera o artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 4234
Turno: -
Texto original
|
Institui o quadro de carreira e remuneração dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado em segunda discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 3325
Turno: -
Texto original
|
Considera Utilidade Pública Municipal o Instituto Fribourg – Nova Friburgo/Casa Suíça. - - |
Aprovado em segunda discussão |