Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3724
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana de Nova Friburgo, e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 14 (catorze) votos a favor e 01 (uma) abstenção, em primeira discussão, com Emenda de Plenário, da seguinte forma: |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 4036
Turno: -
Texto original
|
Revoga o inciso III do art. 25 da Lei Complementar Municipal nº 135 de 18 de dezembro de 2020, revoga a Lei Municipal nº 4.527 de 30 de novembro de 2016 e dá outras providências. - - |
Aprovado em segunda discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 12 (doze) votos a favor, em segunda discussão, da seguinte forma: |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3266
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa de Conscientização sobre Racismo Recreativo, Preconceito às Diversidades, Discriminação à PCD e dá outras providências. - - |
Aprovado em segunda discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 11 (onze) votos a favor, em segunda discussão, da seguinte forma: |