Matérias da Ordem do Dia (95ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2438
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre estabelecimento do Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2022 | Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única) | 21/12/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2439
Turno: -
Texto original
|
Institui Auxílio Emergencial Rural para as famílias atingidas por desastres naturais, no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2022 | Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única) | 21/12/2022 - |
Aprovado |