Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 604 de 2019
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina a publicidade online dos relatórios de obras e manutenções dos equipamentos públicos no no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado em discussão única O projeto de lei ordinária foi aprovado por unanimidade em discussão única por todos os presentes. |
| 2 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 676 de 2019
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento Público Municipal. - - |
Aprovado O projeto de indicação legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 793 de 2020
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o CASTRAMÓVEL, veículo tipo ônibus, especialmente adaptado para a finalidade de prestação de serviços de castração de animais domésticos, caninos e felinos e dá outras providências (Lei Cuidadora de Animais Valéria Lima). - - |
Aprovado O projeto de indicação legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |