Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 260 de 2020
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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NOVO PEDIDO DE INFORMAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, solicitando ao Chefe do Executivo e aos respectivos setores responsáveis as seguintes informações relativas a Unidade de Saúde Ariosto Bento Melo: - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 288 de 2020
Processo: -
Autor: Nami Nassif
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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COM A EMPRESA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO HOSPITAL DE CAMPANHA. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Requerimento de Informações nº 289 de 2020
Processo: -
Autor: Nami Nassif
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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COM A EBMA, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESCARTE DO LIXO COMUM E O RESÍDUO DE SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITALAR. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 4 |
Requerimento de Informações nº 291 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao trabalho de prevenção à pandemia de Coronavírus nas agências bancárias de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 721 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.725/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única, com Emenda que alterou o Art. 1º e renumerou o Art. 3º em 2º. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 722 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E RUBRICAS DE RECEITAS VINCULADAS AOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL JUNTO AO ORÇAMENTO EM VIGOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única, com Emenda que suprimiu o Art. 3º e renumerou o Art. 4º em 3º. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 749 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ATÉ O PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO MONTANTE CONSIGNADO NOS MESMOS. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única, com Emenda que alterou a redação da Ementa, modificou o Art. 1º, alterou o Art. 3º e acrescentou o Art. 4º. |