Lei Municipal nº 5.022, de 25 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
5022
Ano
2024
Data
25/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2024
Veículo de Publicação
DOENF
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no Município de Nova Friburgo, a Semana do Bebê e da Primeira Infância e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas comemorativas
- Geral
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Anexos Norma Jurídica