Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025 | Aguardando Parecer(es) | 31/10/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
31/10/2025
Unidade Local
Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Unidade Destino
COMID - Comissões Diversas (para pareceres simultâneos)
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando Parecer(es)
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Aguardando Parecer das seguintes comissões:
_ de Direitos do Idoso e de Proteção à Família (CDIPF);
_ de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Economia Solidária (CDEICSES) (parecer favorável em 06/11/25).
_ de Direitos do Idoso e de Proteção à Família (CDIPF);
_ de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Economia Solidária (CDEICSES) (parecer favorável em 06/11/25).