Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025 | Aguardando Parecer(es) | 06/10/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

06/10/2025

Unidade Local

Secretaria de Expediente - SEC_EXP

Unidade Destino

COMID - Comissões Diversas (para pareceres simultâneos)

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Aguardando Parecer(es)

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Aguardando Parecer(es) das seguintes comissões:

_ Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas (CSPCD);
_ Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (CCTIC).