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PRL 350/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO VEREADOR SÉRGIO LOUBACK

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Sérgio Louback
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.292, de 27 de abril de 2018

PRL 351/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO VEREADOR SÉRGIO LOUBACK

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Sérgio Louback
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.293, de 27 de abril de 2018

PRL 352/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE À BERNARDO FURRER.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Norival
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.288, de 27 de abril de 2018

PRL 353/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE À MARIA CLEIA DA CONCEIÇÃO

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Norival
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.289, de 27 de abril de 2018

PRL 354/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A CIDADANIA FRIBURGUENSE A MARIO LOUREIRO BITTENCOURT

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Isaque Demani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.272, de 27 de abril de 2018

PRL 358/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO ARNON VELMOVITSKY

Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:  Aylter Maguila
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.286, de 27 de abril de 2018

PRL 359/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR RODRIGO FREIRE VIANA

Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:  Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.301, de 27 de abril de 2018

PRL 361/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. MOTOMU WATANABE.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Joelson do Pote
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.306, de 27 de abril de 2018

PRL 362/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. EITARO WATANABE.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Joelson do Pote
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.307, de 27 de abril de 2018

PRL 367/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO PASTOR GERSON ACKER.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Nami Nassif
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.271, de 27 de abril de 2018

PRL 369/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, DENTRO DAS NORMAS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUBMETIDO AO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:  Marcio Damazio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.281, de 27 de abril de 2018

PRL 370/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. MAURÍLIO DE ASSIS FONSECA.

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:  Wellington Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.310, de 27 de abril de 2018

PRL 371/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR.PAULO SÉRGIO FREITAS FREIRE.

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:  Wellington Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.311, de 27 de abril de 2018

PRL 372/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
COM A MISSIONÁRIA FÁTIMA APARECIDA ALVES DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:  Aylter Maguila
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.287, de 27 de abril de 2018

PRL 373/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A CIDADANIA FRIBURGUENSE A EVA DEMANI MACHADO.

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  Isaque Demani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.273, de 27 de maio de 2018

PRL 374/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADANIA SR. EDENIR LUIZ FEIL

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Nazareth Catharina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.283, de 27 de abril de 2018

PRL 375/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SENHOR JOSÉ NASCIMENTO DE SOUSA.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Zezinho do Caminhão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.277, de 27 de abril de 2018

PRL 377/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A GRIMALDINO DE OLIVEIRA NARCIZO.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Naim Pedro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.304, de 27 de abril de 2018

PRL 378/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A REINALDO FERREIRA QUEIROZ.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Naim Pedro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.305, de 27 de abril de 2018

PRL 379/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SRº AULIA FREZ ANAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROFESSOR.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:  Carlinhos do Kiko
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.303, de 27 de abril de 2018

PRL 381/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO A SRA. MARIA DAS DORES MELLO PACHECO.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.314, de 27 de abril de 2018

PRL 382/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO AO SR. ZUENIR CARLOS VENTURA.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.315, de 27 de abril de 2018

PRL 383/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A SRA. MÔNICA SILVA DE CASTRO DA COSTA.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Alexandre Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.296, de 27 de abril de 2018

PRL 384/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A SRA. TÂNIA MARIA REGO ALVES.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:  Alexandre Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.297, de 27 de abril de 2018

PRL 385/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. JOSÉ EXPEDICTO ABRAHÃO.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:  Marcinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.309, de 27 de abril de 2018

PRL 386/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A DRA. ADRIANA VALENTIM DE ANDRADE NASCIMENTO.

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.312, de 27 de abril de 2018

PRL 387/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. ANTÔNIO CLÁUDIO HUGUENIN.

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.313, de 27 de abril de 2018

PRL 421/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.316, de 04 de julho de 2018

PRL 435/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.378, de 17 de junho de 2019

PRL 447/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:  Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.317, de 26 de setembro de 2018

PRL 452/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano de 2018.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  CEC - Comissão de Educação e Cultura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.318, de 15 de outubro de 2018

PRL 457/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA FREQÜÊNCIA DOS VEREADORES ÀS SESSÕES DELIBERATIVAS NO PLENÁRIO DA CÂMARARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Johnny Maycon
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Última Ação:   Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.379, de 26 de junho de 2019

PRL 470/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART A SRA LEDIR FERREIRA PORTO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.320, de 07 de dezembro de 2018

PRL 471/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART A SRA MARIA DAUDT THURLER.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.321, de 07 de dezembro de 2018

PRL 472/2018 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART A SRA MARIA BETHÂNIA LENGRUBER.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.322, de 07 de dezembro de 2018

PINLE 320/2018 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA, INCLUSÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  Norival
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Última Ação:   Arquivado
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PINLE 333/2018 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÓVEL DE COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:  Norival
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
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PINLE 342/2018 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A RED. DE CARGA HORÁ. A SERV. MUNICIPAL QUE POSSUA SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHO NATURAL, ADOTA

Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 2
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PINLE 349/2018 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RODOVIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTR

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Alcir Fonseca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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PINLE 355/2018 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI EM QUE OUTORGUE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MACAÉ DE CIMA.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:  Zezinho do Caminhão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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PINLE 360/2018 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM TODO MUNICÍPIO DE NOV

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Carlinhos do Kiko
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Última Ação:   Arquivado.
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PINLE 392/2018 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE NOVA FRIBURGO DA FEIRA DO LIVRO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 2
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PINLE 401/2018 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA CEASA - MERCADO DO PRODUTOR RURAL DE CONQUISTA.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:  Alcir Fonseca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

PINLE 403/2018 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIC. DE INSALUB. AOS SERV. PÚBLICOS QUE TRABALHAM COM MANUSEIO DE LIVRO.

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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PINLE 409/2018 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  Aylter Maguila
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2018
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PINLE 410/2018 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 114 DE 22/11/2017.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:  Joelson do Pote
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
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PINLE 412/2018 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2018
Última Ação:   Arquivado.
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PINLE 416/2018 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO BOLSA-CRECHE

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Johnny Maycon
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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PINLE 417/2018 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO LEGISLATIVA DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA PORTADORES DE CÂNCER.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:  Janio de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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PINLE 424/2018 - Projeto de Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS PÚBLICOS DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:  Carlinhos do Kiko
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Arquivado.
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