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PRL 350/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR SÉRGIO LOUBACK
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Sérgio Louback
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.292, de 27 de abril de 2018
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PRL 351/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR SÉRGIO LOUBACK
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Sérgio Louback
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.293, de 27 de abril de 2018
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PRL 352/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE À BERNARDO FURRER.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Norival
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.288, de 27 de abril de 2018
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PRL 353/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE À MARIA CLEIA DA CONCEIÇÃO
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Norival
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.289, de 27 de abril de 2018
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PRL 354/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE A CIDADANIA FRIBURGUENSE A MARIO LOUREIRO BITTENCOURT
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.272, de 27 de abril de 2018
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PRL 358/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE
AO ARNON VELMOVITSKY
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
Aylter Maguila
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.286, de 27 de abril de 2018
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PRL 359/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: TITULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR RODRIGO FREIRE VIANA
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.301, de 27 de abril de 2018
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PRL 361/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. MOTOMU WATANABE.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Joelson do Pote
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.306, de 27 de abril de 2018
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PRL 362/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. EITARO WATANABE.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Joelson do Pote
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.307, de 27 de abril de 2018
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PRL 367/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO PASTOR GERSON ACKER.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Nami Nassif
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.271, de 27 de abril de 2018
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PRL 369/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: REQUEIRO, DENTRO DAS NORMAS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUBMETIDO AO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Marcio Damazio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.281, de 27 de abril de 2018
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PRL 370/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. MAURÍLIO DE ASSIS FONSECA.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Wellington Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.310, de 27 de abril de 2018
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PRL 371/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR.PAULO SÉRGIO FREITAS FREIRE.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Wellington Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.311, de 27 de abril de 2018
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PRL 372/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: COM A MISSIONÁRIA FÁTIMA APARECIDA ALVES DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Aylter Maguila
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.287, de 27 de abril de 2018
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PRL 373/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE A CIDADANIA FRIBURGUENSE A EVA DEMANI MACHADO.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Isaque Demani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.273, de 27 de maio de 2018
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PRL 374/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: TÍTULO DE CIDADANIA SR. EDENIR LUIZ FEIL
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:
Nazareth Catharina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.283, de 27 de abril de 2018
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PRL 375/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SENHOR JOSÉ NASCIMENTO DE SOUSA.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.277, de 27 de abril de 2018
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PRL 377/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A GRIMALDINO DE OLIVEIRA NARCIZO.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:
Naim Pedro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.304, de 27 de abril de 2018
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PRL 378/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A REINALDO FERREIRA QUEIROZ.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:
Naim Pedro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.305, de 27 de abril de 2018
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PRL 379/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SRº AULIA FREZ ANAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROFESSOR.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Carlinhos do Kiko
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.303, de 27 de abril de 2018
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PRL 381/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE A COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO A SRA. MARIA DAS DORES MELLO PACHECO.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.314, de 27 de abril de 2018
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PRL 382/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE A COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO AO SR. ZUENIR CARLOS VENTURA.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.315, de 27 de abril de 2018
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PRL 383/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A SRA. MÔNICA SILVA DE CASTRO DA COSTA.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Alexandre Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.296, de 27 de abril de 2018
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PRL 384/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A SRA. TÂNIA MARIA REGO ALVES.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
Alexandre Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.297, de 27 de abril de 2018
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PRL 385/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. JOSÉ EXPEDICTO ABRAHÃO.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
Marcinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.309, de 27 de abril de 2018
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PRL 386/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A DRA. ADRIANA VALENTIM DE ANDRADE NASCIMENTO.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.312, de 27 de abril de 2018
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PRL 387/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. ANTÔNIO CLÁUDIO HUGUENIN.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.313, de 27 de abril de 2018
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PRL 421/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2018
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.316, de 04 de julho de 2018
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PRL 435/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: REGULAMENTA A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.378, de 17 de junho de 2019
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PRL 447/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - P - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.317, de 26 de setembro de 2018
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PRL 452/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano de 2018.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:
CEC - Comissão de Educação e Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2018
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.318, de 15 de outubro de 2018
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PRL 457/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA FREQÜÊNCIA DOS VEREADORES ÀS SESSÕES DELIBERATIVAS NO PLENÁRIO DA CÂMARARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Johnny Maycon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.379, de 26 de junho de 2019
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PRL 470/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE MEDALHA MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART A SRA LEDIR FERREIRA PORTO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.320, de 07 de dezembro de 2018
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PRL 471/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE MEDALHA MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART A SRA MARIA DAUDT THURLER.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.321, de 07 de dezembro de 2018
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PRL 472/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE MEDALHA MULHER CIDADÃ HELONEIDA STUDART A SRA MARIA BETHÂNIA LENGRUBER.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2.322, de 07 de dezembro de 2018
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PINLE 320/2018 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA, INCLUSÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Norival
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018
Última Ação: Arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PINLE 333/2018 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÓVEL DE COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Norival
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PINLE 342/2018 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: INSTITUI A RED. DE CARGA HORÁ. A SERV. MUNICIPAL QUE POSSUA SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHO NATURAL, ADOTA
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PINLE 349/2018 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RODOVIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTR
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Alcir Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PINLE 355/2018 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI EM QUE OUTORGUE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MACAÉ DE CIMA.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
Zezinho do Caminhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PINLE 360/2018 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM TODO MUNICÍPIO DE NOV
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Carlinhos do Kiko
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PINLE 392/2018 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE NOVA FRIBURGO DA FEIRA DO LIVRO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PINLE 401/2018 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: “DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA CEASA - MERCADO DO PRODUTOR RURAL DE CONQUISTA.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:
Alcir Fonseca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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PINLE 403/2018 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIC. DE INSALUB. AOS SERV. PÚBLICOS QUE TRABALHAM COM MANUSEIO DE LIVRO.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PINLE 409/2018 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Aylter Maguila
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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PINLE 410/2018 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 114 DE 22/11/2017.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:
Joelson do Pote
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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PINLE 412/2018 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:
Professor Pierre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PINLE 416/2018 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: PROJETO BOLSA-CRECHE
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Johnny Maycon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PINLE 417/2018 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO LEGISLATIVA DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA PORTADORES DE CÂNCER.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
Janio de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2018
Última Ação: Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PINLE 424/2018 - Projeto de Indicação Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS PÚBLICOS DE NOVA FRIBURGO.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:
Carlinhos do Kiko
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: Arquivado.
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1
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