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PLO 3099/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.525/06 (AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A MITRA DIOCESANA - PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2007
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2008
Última Ação: ARQUIVADO EM 13/06/2008
Documentos Acessórios:
1
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PLO 3100/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS SOB O REGIME DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Apresentação: 12 de Dezembro de 2007
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2008
Última Ação: ARQUIVADO EM 02/12/08, A PEDIDO DA LÍDER DO GOVERNO
Texto Original
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PLO 3101/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.545/07 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ITBI E DO LAUDÊMIO ÀS TRANSMISSÕES DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS DA CEHAB PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2007
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2008
Última Ação: ARQUIVADO EM 08/05/2008
Documentos Acessórios:
1
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PLO 3104/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA E ORIENTA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A CRIAR A AGÊNCIA MUNICIPAL REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2007
Autor:
Marcelo Verly
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2009
Última Ação: ARQUIVADA. PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - LEI MUNICIPAL Nº 3.734
Texto Original
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PLO 3115/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2007
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2008
Última Ação: ARQUIVADO EM 18/07/2008
Documentos Acessórios:
1
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.660, de 16 de julho de 2008
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PDL 2889/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PARECER PRÉVIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - EXERCÍCIO DE 2006.
Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:
CFO - INATIVA Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2009
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
2
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PRL 2289/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. ANDERSON DO NASCIMENTO TAUIL DE ASSIS.
Apresentação: 27 de Março de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2290/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. PEDRO PAULO DOS SANTOS VALE
Apresentação: 27 de Março de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2315/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA LIMA.
Apresentação: 3 de Abril de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2355/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. MANOEL PEREIRA DE LEMOS.
Apresentação: 19 de Abril de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2356/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE À SRª ADRIANA ROSATTO.
Apresentação: 19 de Abril de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2357/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE À SRª MARIA HELENA MORAES DOS SANTOS.
Apresentação: 19 de Abril de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2383/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO BISPO DE NOVA FRIBURGO DOM RAFAEL LLANO CIFUENTES.
Apresentação: 24 de Abril de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2408/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. ROSIMAR COSTA RIBEIRO.
Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2467/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO CAPITÃO PM ALEX MARCHITO SOLIVA.
Apresentação: 10 de Maio de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2490/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE À DRª ELIZABETH BELCHIOR HERMANSON.
Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2491/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. LUIZ FERNANDO PIRES ARAGÃO.
Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2567/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. LUIZ ROBERTO SCHEIDT.
Apresentação: 30 de Maio de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2631/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO MONSENHOR ANTÔNIO STAEL DE SOUZA.
Apresentação: 19 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2632/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE À SRª MARGARETH NACIF ALVES DE MIRANDA.
Apresentação: 19 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2635/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. MARCELO GÓES TELLES DE BRITO.
Apresentação: 19 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2637/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE À SRª LAURINDA LAURA TELLES MOREIRA.
Apresentação: 19 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2638/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. GERSON MOREIRA.
Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2639/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. JOSÉ HENRIQUES FILHO.
Apresentação: 20 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2643/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. JORGE LUIZ CORREA DA SILVA.
Apresentação: 22 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2646/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. REINALDO DE OLIVEIRA PAULO.
Apresentação: 25 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2647/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO DR. VINÍCIUS CORDEIRO.
Apresentação: 25 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2650/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. SÉRGIO TANGARI.
Apresentação: 25 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2659/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. RUY VASCONCELOS.
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2660/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. ROGÉRIO VALENTE.
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2661/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. AMAURY ANTÔNIO DAMIANCE.
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2663/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE À SRª MARGARIDA DA CONCEIÇÃO LEÃO FERREIRA.
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2664/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. JOSÉ ODILON DOS SANTOS FILHO.
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2665/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO DR. IVAN DE MOURA MACHADO.
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2666/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. ALCINDO MIGUEZ TRANCOZO.
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2667/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. JOSÉ LUIZ DA PAIXÃO.
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2668/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE À IRMÃ DIONÍZIA PEREIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2670/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO DR. GILSON CANTARINO O`DWYER.
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2671/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. JOSÉ CASTELAR DE AZEVEDO.
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2672/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE À SRª LUIZA MARIA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2673/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO FONTOURA.
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2674/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE À SRª MARISA DE PAULA NEVES.
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 1.610, de 17 de agosto de 2007
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PRL 2675/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. SEBASTIÃO XAVIER DE SOUZA.
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2676/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. HEBSON DE OLIVEIRA DESLANDES.
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2677/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. ODYR DE OLIVEIRA SILVEIRA.
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2678/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE A COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO AO SR. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2679/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE A COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO AO SR. MARCELO BRAUNE
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2680/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. HÉLIO FRANCISCO DE SOUSA.
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2681/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO DR. ANGELO NEVES
Apresentação: 28 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PRL 2683/2007 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. EUGÊNIO LUIZ CARPENTER MILLER.
Apresentação: 26 de Junho de 2007
Autor:
Centro de Processamento de Dados da CMNF - CPD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO. ART 126 DA RL 882/90.
Texto Original
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